TJSP - 2317048-25.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 21:03
Prazo
-
19/08/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317048-25.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Iliana Alves Lima - Embargdo: Jairo Cezar Colombo - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
COMPRA E VENDA.
ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
ALEGAÇÕES, EM SÍNTESE, DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL, VEZ QUE NÃO SE TRATA DE MERA REITERAÇÃO, ASSIM COMO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
DESCABIMENTO.
CARÁTER INFRINGENTE AO RECURSO.
QUESTÕES AMPLAMENTE DISCUTIDAS NOS AUTOS.
PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DIPLOMA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Piechottka (OAB: 307992/SP) - Marcio Procopio Teixeira (OAB: 326520/SP) - Sandra Madalena Tempesta (OAB: 147193/SP) - Romildo Romao Duarte Martinez (OAB: 110898/SP) - 4º andar -
15/08/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 21:04
Acórdão registrado
-
15/08/2025 18:43
Julgado virtualmente
-
12/08/2025 23:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/04/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 15:42
Prazo
-
12/03/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/03/2025 18:45
Despacho
-
11/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:36
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Despacho • Arquivo
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