09/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 23:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500480-08.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FRANCISCO EDUARDO DA SILVA NETO -

Vistos.

Fls. 167/168, 245/245: cobrem-se a devolução das precatórias, independentemente de cumprimento.

Fls. 317/324: oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.

Recebo o recurso interposto pelo réu, conforme manifestação de fls. 333/334.

Processe-o.

Intime-se o defensor constituído (fl. 073) para apresentar suas razões de apelação, ficando ele cientificado que o não cumprimento de qualquer ato processual, no devido prazo, implicará na notificação do réu para constituir novo patrono.

Em não havendo manifestação da parte, lhe será nomeado defensor dativo, nos termos do Convênio DPE/OAB, independentemente de nova conclusão.

Após, dê-se vista ao Parquet para contrarrazões.

Int. e Dil. - ADV: EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP)
27/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 00:30

Recebido o recurso
26/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:52

Juntada de Mandado
26/08/2025 01:04

Suspensão do Prazo
22/08/2025 14:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 22:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 05:17

Suspensão do Prazo
11/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:30

Juntada de Mandado
03/06/2025 18:30

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 01:06

Suspensão do Prazo
05/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 07:56

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:59

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 10:59

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:12

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
14/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, 3ª Vara.
04/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:08

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 15:08

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:31

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:47

Juntada de Mandado
25/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:59

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:52

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:52

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:03

Juntada de Ofício
20/06/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 22:24

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 23:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 23:19

Mantida a Decisão Anterior
24/04/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 3ª Vara.
10/04/2024 22:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:00

Juntada de Mandado
19/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:18

Expedição de Ofício.
18/03/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 14:49

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:48

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:48

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:45

Juntada de Mandado
02/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:59

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:42

Recebida a denúncia
31/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:37

Evoluída a classe de 280 para 283
31/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:09

Expedição de Alvará.
30/01/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 11:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:21

Mudança de Magistrado
30/01/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/01/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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