08/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:20

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001182-27.2021.8.26.0247 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: Matheus Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:29

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:22

Recurso Especial
18/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 11:54

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 12:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:35

Despacho de Intimação
15/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Prazo
05/06/2025 11:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:00

Acórdão registrado
23/05/2025 12:36

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 10:00

Julgado
07/05/2025 00:00

Publicado em
04/03/2025 16:42

E-mail expedido juntado
04/03/2025 13:50

E-mail expedido juntado
04/03/2025 13:49

E-mail expedido juntado
13/01/2025 17:15

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:01

Inclusão em Pauta
19/12/2024 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/12/2024 12:09

Despacho À Mesa
18/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:36

Recebidos os autos do MP
15/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:04

Documento Finalizado
02/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Prazo
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 10:39

Vista
14/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/08/2024 10:04

Processo Cadastrado
12/08/2024 17:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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