05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001020-44.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdinei Vieira - Ciência às partes acerca das fls. 557. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001020-44.2019.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdinei Vieira - Proc. 2019/001630

Vistos.

Considerando a opção da parte autora pelo benefício que entende ser mais vantajoso, oficie-se ao INSS, por meio de seu setor de atendimento de demandas judiciais, para que implante ou comprove a implantação do beneficio acima descrito, conforme determinado no V.

Acórdão de fls. 408/425, 447/473 e 518/521, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária.

O ofício deverá ser instruído com as petições de documentos de fls. 538/539, 544 e 555, sem prejuízos dos acórdãos acima indicados.

Servirá a presente como ofício.

Com a implantação, dê-se ciências as partes após, a parte interessada deverá proceder na forma do cumprimento eletrônico de sentença.

Nesse sentido, o patrono deverá providenciar para que o requerimento de cumprimento de sentença seja cadastrado mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", sob pena de indeferimento.

Por fim, arquivem-se, com as cautelas e anotações de praxe.

Int. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
27/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
13/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 23:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:46

Juntada de Ofício
27/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2024 15:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2024 15:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2024 01:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:06

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
15/12/2020 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
14/12/2020 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
14/12/2020 08:30

Expedição de Certidão.
26/07/2020 16:34

Expedição de Certidão.
15/07/2020 21:23

Suspensão do Prazo
22/06/2020 07:19

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:56

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2020 18:43

Expedição de Certidão.
11/06/2020 18:41

Ato ordinatório
10/06/2020 16:54

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/06/2020 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2020 21:15

Suspensão do Prazo
21/05/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2020 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2020 18:56

Ato ordinatório
15/05/2020 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2020 10:20

Expedição de Certidão.
13/04/2020 16:26

Expedição de Certidão.
08/04/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2020 17:07

Julgada Procedente a Ação
18/03/2020 17:02

Conclusos para julgamento
04/03/2020 17:41

Conclusos para despacho
04/03/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 11:55

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 11:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2020 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 11:26

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:24

Ato ordinatório
17/02/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 11:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2019 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2019 10:26

Proferido Despacho
05/12/2019 13:28

Conclusos para despacho
05/12/2019 13:28

Conclusos para despacho
22/11/2019 10:12

Conclusos para despacho
22/11/2019 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 18:23

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 09:01

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2019 09:00

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2019 21:06

Suspensão do Prazo
27/08/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2019 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2019 08:59

Expedição de Certidão.
24/08/2019 09:49

Expedição de Certidão.
23/08/2019 17:43

Ato ordinatório
23/08/2019 16:30

Juntada de Petição de contestação
15/08/2019 13:08

Expedição de Certidão.
15/08/2019 11:37

Expedição de Mandado.
15/08/2019 11:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2019 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2019 15:51

Expedição de Certidão.
13/08/2019 15:47

Decisão
13/08/2019 11:43

Conclusos para decisão
09/08/2019 18:03

Conclusos para despacho
09/08/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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