TJSP - 1074370-21.2023.8.26.0100
1ª instância - 21 Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 23:37
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 23:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB 427905/SP), Victor Barussi (OAB 427989/SP) Processo 1074370-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo José Salsa de Barros Cavalcanti, Roberta Harrop Medeiros Cavalcanti - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.
Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).
Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).
Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.
Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. -
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
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01/08/2023 00:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2023 18:59
Embargos de declaração não acolhidos
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28/07/2023 15:08
Conclusos para despacho
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28/07/2023 14:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/07/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
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14/07/2023 16:48
Conclusos para decisão
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14/07/2023 16:11
Juntada de Petição de Réplica
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28/06/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 15:15
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2023 01:01
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/06/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 18:27
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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