01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000934-51.2025.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: José Moreira Rodrigues - Recorrida: Elizabete Santana Figueiredo - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DANOS MATERIAIS.

AS PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS REVELAM-SE SUFICIENTES PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DA CONTROVÉRSIA.

ADEMAIS, A PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, NÃO ARGUIDA EM MOMENTO ANTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, CONSUBSTANCIA REQUERIMENTO EXTEMPORÂNEO, FULMINADO PELA PRECLUSÃO.

OS DANOS MATERIAIS RESTARAM DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS E CORRETAMENTE QUANTIFICADOS.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Prazo
29/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:35

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1000934-51.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000934-51.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: José Moreira Rodrigues; Advogado: Marcio Rogerio da Silva Maciel (OAB: 409266/SP); Recorrida: Elizabete Santana Figueiredo; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:24

Distribuído por sorteio
15/08/2025 10:27

Processo Cadastrado
15/08/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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