11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015312-05.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Ferreira Vasconcellos - DECOLAR.COM LTDA - - Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a. -

Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Caso não haja integral cumprimento do presente acordo, o prosseguimento dos autos deverá ser mediante cadastramento do respectivo incidente de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais previstas (CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1286, §§ 1º e 2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA. 3) P.

I.

C. e arquive-se. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:51

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015312-05.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Ferreira Vasconcellos - DECOLAR.COM LTDA - - Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p.a. -

Vistos.

Em face da certidão de trânsito em julgado retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, se o caso, procedendo-se ao devido peticionamento eletrônico, observando o correto cadastramento do incidente.

Para que não haja juntada de peças desnecessárias, deverá o peticionário juntar, TÃO SOMENTE, as peças obrigatórias previstas no CPC (sentença/acórdão, trânsito em julgado, cálculo e procuração), atentando-se também às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, SOB PENA DE REJEIÇÃO.

Após o cadastro ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento.

Int. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
25/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 14:46

Audiência Realizada Inexitosa
22/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
03/02/2025 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/01/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:26

Expedição de Carta.
13/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
13/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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