TJSP - 0008534-43.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GUSTAVO MATIAS FONSECA

CPF *86.***.*29-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

GUSTAVO MATIAS FONSECA

CPF *86.***.*29-88

Advogados

VANESSA SOUZA FREI

OAB: 231833/SP

CPF *75.***.*53-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008534-43.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO MATIAS FONSECA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP)

  • 01/09/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2025 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2025 08:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

  • 31/08/2025 08:41

    Ato ordinatório

  • 18/06/2025 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 07:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/04/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 04:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:41

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 27/03/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 07:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/01/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 03/07/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 17:23

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 11:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2024 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2024 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/04/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 08:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/04/2024 07:36

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/03/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 06:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:28

    Concedida Progressão de regime

  • 15/03/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:34

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 14/02/2024 16:29

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 12/02/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:11

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/01/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:31

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 20:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:11

    Apensado ao processo

  • 07/07/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:57

    Apensado ao processo

  • 08/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:54

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/04/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 15:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 20:40

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 06:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 06:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2022 06:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2022 06:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2022 20:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2022 19:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:55

    Mudança de Magistrado

  • 24/08/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:04

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 24/08/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 11:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2021 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2021 11:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2021 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/11/2021 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 08:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 06:26

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/10/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 18:55

    Decisão

  • 30/09/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 17:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/09/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 17:05

    Decisão

  • 14/09/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2021 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 17:57

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 31/08/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 16:31

    Decisão

  • 19/08/2021 09:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 19:05

    Processo Entranhado

  • 18/08/2021 19:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/05/2021 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2021 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/05/2021 14:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2021 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/05/2021 17:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2021 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 19:06

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/02/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/01/2021 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 11:25

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2020 21:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 21:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/12/2020 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 11:39

    Declarada a Remição

  • 02/12/2020 10:14

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 10:26

    Processo Entranhado

  • 25/11/2020 10:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/09/2020 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2020 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2020 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/09/2020 22:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2020 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 13:22

    Decisão

  • 22/09/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 14:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/07/2020 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2020 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 13:25

    Decisão

  • 14/05/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2020 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 19:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2020 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2020 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:29

    Concedida Progressão de regime

  • 30/03/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 06/11/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2019 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/09/2019 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/09/2019 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2019 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2019 12:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/09/2019 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2019 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2019 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2019 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 11:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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