02/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024100-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON RONALDO DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP)
01/09/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 09:03

Expedição de Ofício.
31/08/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 08:55

Ato ordinatório
07/06/2025 10:09

Expedição de Ofício.
07/06/2025 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
07/06/2025 06:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
12/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 23:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:12

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
10/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:47

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
22/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
19/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:35

Expedição de Alvará.
04/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:53

Concedida Progressão de regime
03/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 13:35

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:37

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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