02/09/2025 08:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:20

Expedição de Carta.
26/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002056-27.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sandra Maria da Silva -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 62/69, nestes autos movidos por Damiana Chaves Rodrigues Salviano *79.***.*52-36 - ME em face de Sandra Maria da Silva, observando às partes que eventual descumprimento poderá ser alegado em sede de execução.

Note-se que nada impede que seja celebrada e homologada transação após a sentença (TRF 6ª Turma AC 125.435.BA, rel.

Min.

Américo Luz).

No mais, tratando-se de processo de conhecimento, eventual descumprimento do acordo deverá ser alegado em sede de cumprimento de sentença.

Após intimação das partes, arquivem-se os presentes autos.

Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:57

Expedição de Carta.
08/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:57

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos à execução
15/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:46

Expedição de Carta.
30/05/2025 10:57

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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