28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004784-11.2024.8.26.0509 (apensado ao processo 0005252-13.2017.8.26.0026) (processo principal 0005252-13.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - João Berto Júnior -

Vistos.

Não havendo mais nada a se decidir, arquivem-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP)
09/04/2025 12:48

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
09/04/2025 12:48

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:39

Expedido Certidão
06/04/2025 22:59

Prazo
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 11:07

Expedido Certidão
21/03/2025 11:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 08:10

Expedido Certidão
19/03/2025 19:10

Acórdão registrado
19/03/2025 18:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/03/2025 18:06

Julgado virtualmente
28/02/2025 23:20

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 15:51

Conclusos para o Relator
13/02/2025 15:32

Recebidos os Autos do MP
13/02/2025 15:27

Juntada de petição
13/02/2025 15:27

Expedido Termo
13/02/2025 15:27

Expedido Termo
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/02/2025 11:48

Expedido Certidão
10/02/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:13

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/02/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
29/01/2025 11:35

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/01/2025 11:33

Expedido Termo
21/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 18:41

Juntada de petição
13/01/2025 18:41

Expedido Termo
08/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 10:32

Documento Finalizado
19/12/2024 10:31

Expedido Termo - Diligência - Acervo
19/12/2024 07:48

Expedido Certidão
18/12/2024 10:50

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
17/12/2024 15:47

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 09:17

Processo encaminhado para a Entrada de Recursos
10/12/2024 08:52

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/12/2024 11:22

Processo Cadastrado
04/12/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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