10/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024406-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1003145-63.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - TÂNIA ARCE PAULINO DA SILVA - De se observar que a gratuidade judiciária concedida à parte autora do processo de conhecimento não se estende ao seu patrono.

Isso posto, tendo em vista que o presente incidente de cumprimento de sentença também visa a execução de honorários sucumbenciais, providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, a qual deverá ser calculada tão somente sobre o valor dos honorários, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , oportunidade na qual a parte exequente também deverá apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
28/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 21:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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