01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006657-18.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Aparecida Rata de Lima - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Dê-se vista à parte autora sobre fls. 134/139, inclusive para esclarecer se aderiu e recebeu valores diretamente do INSS, em razão do notório acordo feito na ADPF 1236, em que foi prevista a devolução dos valores descontados e não reconhecidos pelo aposentado.

Prazo: 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão.

Intime-se. - ADV: RITA CATARINA DE CASSIA PRADO (OAB 361893/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:46

Suspensão do Prazo
22/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 04:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:59

Expedição de Carta.
03/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:31

Recebida a Petição Inicial
02/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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