TJSP - 1500672-83.2021.8.26.0070
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S)Processo Digital nº: 1500672-83.2021.8.26.0070Classe – Assunto: Inquérito Policial - AmeaçaAutor Justiça PúblicaVítima: JOICE PEREIRA DO NASCIMENTOEDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) VÍTIMA(S), COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr(a)(s). JOICE PEREIRA DO NASCIMENTO, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, VÍTIMA(S) nos autos da Inquérito Policial, sob nº 1500672-83.2021.8.26.0070, que move Justiça Pública contra José Alberto Pelis. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) da REVOGAÇÃO das Medidas Protetivas de Urgência concedidas anteriormente em seu favor contra José Alberto Pelis, conforme Decisão de seguinte teor: conforme r. decisão de seguinte teor: "Por fim, oportuno registrar ser possível que a vítima, vislumbrando a necessidade de fixação de medidas protetivas, possa recorrer às autoridades competentes, com registro de novo boletim de ocorrência ou solicitando a reabertura do inquérito policial, cujo arquivamento, por sinal, foi determinado com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Intime-se a vítima e o averiguado acerca da revogação das medidas protetivas aplicadas, devendo o mandado ser cumprido na modalidade "Urgente – Plantão". Junte-se cópia desta decisão aos autos em apenso". NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Batatais, aos 07 de maio de 2024. -
28/08/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 14:48
Conclusos para despacho
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24/03/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/02/2023 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/02/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
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24/01/2023 16:27
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 16:27
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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19/09/2022 15:28
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
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19/09/2022 13:50
Conclusos para decisão
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16/09/2022 14:17
Conclusos para despacho
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15/09/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2022 11:16
Expedição de Certidão.
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15/09/2022 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/09/2022 10:25
Juntada de Certidão
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05/09/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
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25/08/2022 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2022 08:23
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 07:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2022 07:19
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 11:05
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/08/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 09:35
Concedida a Dilação de Prazo
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12/07/2022 15:45
Conclusos para decisão
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12/07/2022 15:22
Conclusos para despacho
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05/07/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2022 11:20
Expedição de Certidão.
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05/07/2022 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/07/2022 11:17
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 14:11
Conclusos para despacho
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28/04/2022 17:11
Conclusos para despacho
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20/04/2022 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2022 14:21
Expedição de Certidão.
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20/04/2022 14:20
Decisão
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19/04/2022 11:57
Conclusos para despacho
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14/04/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
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13/04/2022 16:00
Conclusos para despacho
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13/04/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 10:33
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/04/2022 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2022 12:43
Expedição de Certidão.
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16/03/2022 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/03/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 16:23
Expedição de Certidão.
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11/03/2022 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/03/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2022 16:06
Expedição de Certidão.
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21/01/2022 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/01/2022 14:54
Expedição de Certidão.
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21/01/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/01/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2021 16:24
Expedição de Certidão.
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07/12/2021 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/12/2021 15:01
Expedição de Certidão.
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06/12/2021 18:40
Expedição de Certidão.
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06/12/2021 18:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/12/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 16:57
Apensado ao processo
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26/10/2021 10:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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