19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0241993-55.2008.8.26.0100 (990.09.367747-4) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Gilberto Silva Pedreira - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Alexandre Barduzzi Vieira (OAB: 193111/SP) - 5º andar
13/08/2025 21:17

Acórdão registrado
13/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 17:36

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:08

Prazo
01/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 15:32

Despacho
11/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 09:27

Prazo
19/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 12:04

Despacho
17/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 15:49

Prazo
29/01/2025 13:32

Ato ordinatório
26/09/2024 19:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/07/2022 18:02

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:53

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
06/07/2022 17:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
06/07/2022 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
06/07/2022 16:36

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
01/07/2022 11:21

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
07/06/2022 00:00

Publicado em
02/06/2022 18:22

Intimação de Despacho
01/06/2022 13:42

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/05/2022 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2022 18:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
27/05/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 17:04

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
27/05/2022 17:04

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
15/04/2021 12:47

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:20

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2014 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
10/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
10/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
04/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
04/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
27/08/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
27/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
23/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
23/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
22/01/2010 00:00

Publicado em
21/01/2010 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
21/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
19/01/2010 00:00

Distribuído por sorteio
12/01/2010 00:00

Publicado em
30/12/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
28/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/12/2009 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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