TJSP - 0112942-54.2009.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112942-54.2009.8.26.0100 (990.10.187396-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Enock Pinheiro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:17
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:36
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:05
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:50
Ato ordinatório
-
05/04/2025 23:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
02/12/2024 18:09
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/11/2024 15:26
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/11/2024 15:26
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/06/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 11:57
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/06/2023 11:57
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/06/2023 11:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/06/2023 18:04
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/06/2023 11:47
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/06/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 00:00
Publicado em
-
30/05/2023 17:27
Intimação de Despacho
-
30/05/2023 09:07
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
26/05/2023 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/05/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 16:32
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/05/2023 16:32
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/12/2018 13:37
Conclusos para decisão
-
17/12/2018 13:35
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/12/2018 13:35
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/12/2018 12:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
17/12/2018 12:17
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/12/2018 16:22
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/11/2018 00:00
Publicado em
-
30/10/2018 09:55
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/10/2018 12:59
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/10/2018 12:56
Despacho
-
26/10/2018 15:10
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/10/2018 15:36
Conclusos para decisão
-
25/10/2018 13:56
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2018 13:56
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2018 13:56
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:19
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/07/2014 08:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
04/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
04/07/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
02/06/2014 00:00
Informação
-
02/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 12:00
Despacho
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/03/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
17/02/2012 00:00
Publicado em
-
13/02/2012 00:00
Despacho
-
08/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
07/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
03/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
02/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/05/2010 00:00
Publicado em
-
06/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
06/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/05/2010 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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28/04/2010 00:00
Publicado em
-
27/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
26/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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