TJSP - 1503332-57.2025.8.26.0378
1ª instância - 03 Criminal de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 15:06
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA, Menor, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 59150926, CPF *54.***.*97-90, pai ODARIO BATISTA DE ALMEIDA, mãe CRISTINA APARECIDA ANDRADE DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 09/10/2006, de cor Preto, natural de Guapiara - SP, com endereço à Rua Neusa Marcelino Tozze, 223, Jardim Novo Mundo, CEP 18119-050, Votorantim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD, 69 "caput" c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP e Art. 35 "caput" do(a) SISNAD, 69 "caput" do(a) CP c/c Art. 40 "caput", VI do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503332-57.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129, I, da Constituição Federal, e com base no que restou apurado nos autos do inquérito policial que instrui a presente, vem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA em face de ADRIAN MARTINS JOSÉ DA SILVA, 19 anos de idade, qualificado a f. 16-17, e de JOÃO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA, 18 anos de idade, qualificado a f. 18-19, pelos motivos a seguir expostos. A partir de data não esclarecida, mas, certamente, até o dia 26 de março de 2025, nesta cidade e comarca de Votorantim, SP, ADRIAN MARTINS JOSÉ DA SILVA e JOÃO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA associaram-se, entre si, e com outros indivíduos, por ora não identificados, dentre eles a e a adolescente MIRELA OLIVEIRA DE QUEIROZ, para o fim de praticarem, reiteradamente, tráfico de drogas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 26 de agosto de 2025. -
27/08/2025 13:06
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 21:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 14:04
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:02
Recebida a denúncia
-
25/08/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 19:27
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 15:18
Juntada de Mandado
-
24/06/2025 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:44
Evoluída a classe de 279 para 300
-
06/06/2025 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 21:28
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 21:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:00
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:10
Medida Cautelar Criminal Deferida
-
04/06/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/05/2025 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/05/2025 13:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/05/2025 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/05/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/05/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/05/2025 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/05/2025 09:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/05/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/05/2025 09:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/05/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 20:57
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 21:26
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 14:24
Evoluída a classe de 279 para 300
-
31/03/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:28
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/03/2025 19:33
Mudança de Magistrado
-
27/03/2025 19:06
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 19:06
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 16:19
Expedição de Alvará.
-
27/03/2025 16:19
Expedição de Alvará.
-
27/03/2025 16:17
Concedida a Liberdade provisória
-
27/03/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 10:18
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
27/03/2025 10:00
Bens Apreendidos
-
27/03/2025 09:12
Mudança de Magistrado
-
27/03/2025 06:32
Mudança de Magistrado
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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