19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036424-78.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sebastião Andre Rodrigues de Santiago - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO AUTOR.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CHEGADA DO PASSAGEIRO AO DESTINO COM MAIS DE QUATRO HORAS DE ATRASO.

ATRASO OCORRIDO EM VIRTUDE DE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DA TRIPULAÇÃO.

FORTUITO INTERNO.

CONTUDO, ATRASO PEQUENO EM FACE DA TOLERÂNCIA LEGALMENTE AUTORIZADA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
18/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:59

Decisão Determinação
23/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 21:59

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:25

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:24

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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