19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016346-73.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Municipio de Rubiácea - Apelado: Sistema Araçá de Comunicação Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

DUPLICATA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA REQUERIDA.

PRETENSÃO DE QUE QUE SEJA CONSIDERADO O BOLETO DEVIDAMENTE QUITADO.

NÃO ACOLHIMENTO.

BOLETO DE QUITAÇÃO FRAUDADO POR TERCEIRO.

NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO EFETUADO PELO APELANTE. ÔNUS QUE LHE CABIA, CONSOANTE ARTIGO 373, CAPUT E INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP) - Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Mayara Dantas da Silva (OAB: 475111/SP) - 3º andar
16/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:22

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 08:45

Suspensão do Prazo
25/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
24/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:57

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
08/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2024 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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