TJSP - 0000339-06.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:25
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000339-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1028226-79.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Meri Elem de Souza Merotti -
Vistos.
Homologo a renúncia do valor excedente ao limite para pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), o que faz com que o requerente que subscreve o documento de fl. 62 tenha direito ao crédito no valor de R$ 16.296,75 (que deverá ser atualizado no momento do pagamento, a partir da data base cadastrada).
Bem como, deverá a parte autora juntar termo de renúncia assinado pelo exequente com os valores homologados acima, para que seja evitada a rejeição e devolução do ofício requisitório.
Intimem-se, inclusive o Ente Público via portal eletrônico. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP) -
20/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:29
Decisão Determinação
-
19/08/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:01
Decisão Determinação
-
27/05/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 12:46
Ato ordinatório
-
14/01/2025 12:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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14/01/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 18:49
Decisão Determinação
-
10/01/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 07:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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