05/09/2025 00:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1073802-15.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Henrique dos Santos - Cumpra-se o v.

Acórdão, dizendo o interessado.

Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente.

Após instaurado eventual incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os presentes autos principais. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 08:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
02/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:20:00, 7ª Vara de Fazenda Pública.
13/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 10:32

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 22:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:13

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:35

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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