11/09/2025 17:57

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento
01/09/2025 23:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 23:51

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500219-50.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILSON SEVERINO FILHO -

Vistos.

Certifique-se o cartório sobre a realização da audiência de fls. 214.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LAÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 513530/SP)
29/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500219-50.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WILSON SEVERINO FILHO -

Vistos.

Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30min..

O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado.

Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na sala que estará disponível no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência.

O comparecimento no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a).

Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível.

Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.

Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), LAÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 513530/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:00

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 01:45

Suspensão do Prazo
04/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:23

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:23

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:30:00, 2ª Vara.
20/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
15/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:33

Recebida a denúncia
14/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:56

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:17

Expedição de Alvará.
21/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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