TJSP - 1500902-09.2023.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF DO AMARAL DE MIRANDA

CPF *20.***.*34-47

CARLA MAIARA SALVATI MIRANDA

CPF *25.***.*19-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 277170/SP

CPF *25.***.*30-51

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TADEU ADRIANO DOS SANTOS

CPF *06.***.*41-09

MARIA ESTER RODRIGUES VIEIRA

CPF *14.***.*51-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 20:59

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/09/2025 11:29

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 05/09/2025 09:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/09/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500902-09.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLA MAIARA SALVATI MIRANDA - Vistos, Ciência às partes da baixa dos autos e ao defensor dativo do Venerando Acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, conforme súmula a seguir: "Negaram provimento aos recursos.

    V.

    U.".

    Uma vez já transitado em julgado o v, acórdão, expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-se à VEC respectiva.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios, referente ao recurso, devendo, ainda, providenciar o cálculo da multa, intimando-se a ré para pagamento, sob pena de execução forçada.

    Oportunamente, após feitas às devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP)

  • 28/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 23:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 12:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/06/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/06/2025 10:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2025 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 18:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/05/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:11

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 19:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 23:06

    Recebido o recurso

  • 21/05/2025 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 22:51

    Recebido o recurso

  • 13/05/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 19:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 31/03/2025 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 16:53

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:01

    Recebida a denúncia

  • 07/01/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 09:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 04:00:00, Vara Única.

  • 07/01/2025 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 13/12/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 14:11

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2024 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 20:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 06:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 16:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 11:43

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2023 11:24

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/05/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 09:12

    Mudança de Magistrado

  • 21/05/2023 00:17

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 00:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 00:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 00:01

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 17:56

    Distribuído por sorteio

  • 20/05/2023 00:01

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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