02/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502336-67.2017.8.26.0466 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Ermelindo Cunha - Diante do falecimento da parte executada, conforme certidão de óbito de fl. 138, JULGO EXTINTO o processo, não resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 402174/SP)
21/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
24/07/2025 06:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 20:05

Suspensão do Prazo
28/03/2025 13:27

Autos no Prazo
17/02/2025 22:56

Suspensão do Prazo
15/12/2024 07:53

Suspensão do Prazo
08/11/2024 01:21

Suspensão do Prazo
25/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:44

Suspensão do Prazo
29/09/2023 11:10

Autos no Prazo
22/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:46

Expedição de Certidão.
11/12/2022 00:40

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
06/04/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 21:20

Conclusos para despacho
08/03/2022 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2022 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 08:31

Expedição de Certidão.
05/11/2021 01:41

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 22:33

Expedição de Certidão.
04/11/2021 22:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 09:58

Proferido Despacho
03/11/2021 17:55

Conclusos para despacho
02/11/2021 08:42

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 23:25

Expedição de Certidão.
22/10/2021 23:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:39

Expedição de Certidão.
06/10/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:35

Expedição de Certidão.
16/09/2021 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 12:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 14:41

Decisão
03/04/2021 17:20

Conclusos para decisão
31/03/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2021 16:16

Decisão
25/02/2021 17:38

Conclusos para decisão
17/12/2020 14:21

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 16:45

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2020 16:32

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 17:27

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2020 11:14

Conclusos para despacho
10/10/2020 18:28

Conclusos para despacho
07/06/2020 05:19

Suspensão do Prazo
14/05/2020 06:55

Expedição de Certidão.
03/05/2020 12:17

Expedição de Certidão.
03/05/2020 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 11:31

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 13:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2019 22:17

Conclusos para decisão
26/08/2019 09:15

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 23:17

Conclusos para decisão
16/07/2019 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 16:40

Bloqueio/penhora on line
10/12/2018 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2018 14:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 17:06

Expedição de Certidão.
22/11/2018 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 11:08

Conclusos para despacho
10/09/2018 09:35

Expedição de Certidão.
30/08/2018 18:50

Expedição de Certidão.
30/08/2018 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2018 18:39

Expedição de Certidão.
24/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2018 16:50

Expedição de Carta.
11/01/2018 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2018 11:58

Conclusos para decisão
19/12/2017 03:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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