10/09/2025 11:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:55

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:32

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:29

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501210-88.2022.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN PEREIRA CUSTODIO DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, expedindo a respectiva Guia de Recolhimento.

Fixo o restante dos honorários advocatícios do(a|) defensor(a) indicado(a), em 30% do código 301 da tabela PGE/OAB em vigor, expedindo-se a certidão.

Comunique-se ao IIRGD e TRE.

Após, conclusos os autos para ulteriores deliberações (multa e custas processuais) Int e ciência ao MP. - ADV: ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)
25/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:16

Juntada de Mandado
10/07/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/02/2025 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:42

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 15:51

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:40

Ato ordinatório
21/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 11:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:07

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:54

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:55

Juntada de Mandado
06/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:57

Expedição de Ofício.
05/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:12

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:12

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 10:30:00, 1ª Vara.
11/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:37

Juntada de Mandado
04/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:21

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:16

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:25

Evoluída a classe de 280 para 300
25/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 08:22

Juntada de Ofício
25/04/2024 08:22

Juntada de Ofício
25/04/2024 08:22

Juntada de Ofício
22/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/11/2023 03:53

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:25

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:25

Expedição de Ofício.
24/10/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:55

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 16:27

Juntada de Ofício
10/01/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 12:23

Expedição de Ofício.
09/01/2023 09:24

Juntada de Alvará
09/01/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 13:57

Expedição de Alvará.
19/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:41

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 09:41

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:40

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:40

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:40

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:40

Juntada de Ofício
19/12/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 09:08

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2022 01:00:00, 1ª Vara.
18/12/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008965-57.2024.8.26.0438

Fernanda da Silva Teixeira de Oliveira

Leonardo Souza Vitori

Advogado: Paulo Ferreira Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1035261-89.2018.8.26.0224

Roberto Aparecido Franco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Domingos Wellington Mazucato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1501210-88.2022.8.26.0180

Luan Pereira Custodio da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Antonio Carlos Cavalheiro da Silva Junio...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1006857-31.2025.8.26.0079

Marcelo Eduardo Inoue

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Inamori Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1006857-31.2025.8.26.0079

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Eduardo Inoue

Advogado: Thiago Inamori Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 10:39

Exibir Processo