TJSP - 0023451-64.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
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Advogados
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Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA EDUARDO DE JESUS DA COSTA, PROCESSO Nº 0023451-64.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: EDUARDO DE JESUS DA COSTA, Brasileiro, Casado, OUTROS, RG 59883393, CPF *83.***.*36-88, pai EDILSON MANOEL DA COSTA, mãe HELIA DE JESUS SILVA, Nascido/Nascida em 05/03/1998, de cor Branco, natural de Bom Jesus da Lapa, - BA, Outros Dados: [email protected], com endereço à Rua Belo Jardim, 25 B, Jardim Mutinga, CEP 05159-200, São Paulo - SP, Fone 11 964904639, referente ao processo de execução criminal 0023451-64.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1521837-32.2023.8.26.0228, da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
12/08/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/07/2025 15:53
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/06/2025 16:01
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2025 11:29
Conclusos para decisão
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17/03/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2025 06:47
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/02/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/02/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/01/2025 10:57
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 18:34
Expedição de Ofício.
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13/12/2024 16:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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13/12/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 09:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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