TJSP - 2148393-56.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 21:00
Prazo
-
19/08/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148393-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Edson Costa Penna e outro - Agravado: Marbello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
PEDIDO INDENIZATÓRIO.
NULIDADE CITATÓRIA.
INOCORRÊNCIA.
CITAÇÃO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA DE CONDOMÍNIO.
VALIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 248, §4º DO CPC.
DECISÃO MANTIDA.
ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Silva de Carvalho (OAB: 417008/SP) - Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) - Ricardo Pinheiro Elias (OAB: 204210/SP) - Elayne Vilela Berbel (OAB: 228854/SP) - 4º andar -
18/08/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 21:03
Acórdão registrado
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15/08/2025 19:28
Julgado virtualmente
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11/08/2025 22:38
Julgamento Virtual Iniciado
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23/07/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2025 02:02
Prazo
-
18/06/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/05/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 18:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/05/2025 16:01
Despacho
-
20/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 15:50
Distribuído por sorteio
-
19/05/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
19/05/2025 12:12
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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