STJ - 1028276-03.2019.8.26.0602

20/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/06/2023

29/05/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508688/2023

29/05/2023 10:54

Protocolizada Petição 508688/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

26/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

21/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223210/2023

21/03/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 17:57

Protocolizada Petição 223210/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

31/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023

30/01/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023

30/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2022 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO