TJSP - 1003413-34.2025.8.26.0032
1ª instância - 03 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:54
Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
-
26/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003413-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fernando Augusto de Azevedo - Lojas Riachuelo - - SERASA S.A. -
Vistos.
Verifica-se que a presente ação possui a mesma matéria objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264 - STJ, que tem como questão submetida a julgamento: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".
Consta, ainda, determinação de: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ." Assim, pela natureza da questão envolvida, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo 1264.
Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP) -
25/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/08/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 01:55
Juntada de Petição de Réplica
-
30/06/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/06/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2025 17:26
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2025 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2025 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2025 07:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 07:20
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:59
Expedição de Carta.
-
15/05/2025 16:59
Expedição de Carta.
-
01/05/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 06:22
Recebida a Petição Inicial
-
29/04/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 16:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/04/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 13:32
Determinada a emenda à inicial
-
26/02/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 07:45
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 00:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012969-90.2018.8.26.0554
Fundacao Santo Andre
Artur Pigato Lourenco de Almeida
Advogado: Graziela Bregeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2018 17:59
Processo nº 0037950-03.2024.8.26.0002
Leonardo Pereira
Rosana de Cassia Volpe Benevides
Advogado: Marcelo de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2024 09:48
Processo nº 1039112-92.2025.8.26.0224
Luciene Maria da Silva de Almeida
Tereza Isabel da Conceicao
Advogado: Romulo Pereira Cassani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 11:31
Processo nº 1010191-65.2025.8.26.0405
Elizabeth Mayumi Gimenes
Titan Industria e Comercio Polimeros e R...
Advogado: Felipe Gustavo Hipolito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2025 15:42
Processo nº 0037849-63.2024.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Marcio Pereira
Advogado: Alvin Figueiredo Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2024 13:21