TJSP - 0005204-77.2025.8.26.0348
1ª instância - 05 Civel de Maua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005204-77.2025.8.26.0348 (processo principal 1009145-04.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Petropol Industria e Comercio de Polimeros LTDA -
Vistos.
Tratando-se de incidente protocolado em 25 de agosto de 2025, aplica-se a Lei Estadual n. 11.608/2003, com a atual redação dada pela Lei Estadual n. 17.785/2023 (previsão do percentual de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de cinco UFESPs).
Assim, determino que o exequente comprove o recolhimento das custas, sob pena de rejeição deste incidente.
Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP) -
25/08/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 16:38
Conclusos para decisão
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25/08/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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