20/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 08:05

Prazo
19/08/2025 15:39

Unificação Pai
19/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065628-28.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargdo: Rafael Cavassani e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.

MEDIDA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025, DO MESMO DIPLOMA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP) - 4º andar
15/08/2025 18:44

Julgado virtualmente
31/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 12:00

Prazo
29/07/2025 18:42

Unificação Pai
29/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:46

Julgado virtualmente
25/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:11

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:30

Prazo
23/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
22/06/2025 02:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:02

Acórdão registrado
13/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 19:40

Julgado virtualmente
11/06/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:11

Unificação Pai
20/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:40

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:57

Prazo
13/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 18:55

Despacho
07/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:17

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/03/2025 16:54

Processo Cadastrado
06/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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