30/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009884-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Silvio Rodrigo Ianovale -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:16

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 21:58

Expedição de Mandado.
09/04/2025 21:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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