30/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010984-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Jorge Salgueiro -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
19/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:16

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 12:00

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:38

Expedição de Mandado.
22/04/2025 21:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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