TJSP - 1500183-78.2019.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILENA SANTOS GOMES

CPF *29.***.*42-39

ROGERIO RODRIGUES RAMALHO

Advogados

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB: 408136/SP

CPF *87.***.*30-13

LUIZA VAZ

OAB: 126184/SP

CPF *44.***.*48-10

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANA FLAVIA KLAPPER

CPF *16.***.*98-86

ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO BIANCHI

CPF *09.***.*73-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500183-78.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MILENA SANTOS GOMES -

    Vistos.

    Considerando-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença/ v.

    Acórdão que julgou procedente a ação penal, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

    Cumpra-se. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)

  • 28/08/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 23:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2025 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 00:06

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 17/06/2025 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 10:41

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/12/2024 14:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/12/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 16:38

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 06/08/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 11:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/03/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/02/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 11:39

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 31/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/03/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 22:01

    Recebida a denúncia

  • 03/11/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/11/2022 22:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 14/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2020 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 08:59

    Decisão

  • 29/10/2019 09:38

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 09:42

    Decisão

  • 23/09/2019 09:25

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 09:06

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/09/2019 10:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2019 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 22:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 09:24

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 09:23

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 19/09/2019 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 18/09/2019 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 04:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 10:29

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 15/08/2019 10:29

    Apensado ao processo

  • 14/08/2019 10:00

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 09:59

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 05/08/2019 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2019 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2019 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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