TJSP - 1529912-31.2021.8.26.0228
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marina Degani Maluf, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FLÁVIO JOSENILDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 64789961-9, CPF *39.***.*85-09, pai GENILDO DA SILVA, mãe SANDRA MARIA DA SILVA, Nascido/Nascida 28/07/1999, de cor Pardo, natural de Macaparana - PE, com endereço à ESTRADA MUNICIPAL DOS PEDROSOS, 780, TENENTES, ESTRADA MUNICIPAL DOS PEDROSO, CEP 37640-000, Extrema - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 "caput" c/c Art. 40 "caput", V e Art. 33 "caput" todos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)- se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1529912-31.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s)valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33". Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de junho de 2025. -
07/06/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 21:49
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:21
Juntada de Ofício
-
20/01/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 19:13
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 19:18
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 19:18
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 16:50
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 15:31
Juntada de Mandado
-
12/03/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 12:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/08/2023 00:00
Trânsito em Julgado ao Réu
-
11/07/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
11/07/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
24/04/2023 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
19/04/2023 00:00
Trânsito em Julgado ao Réu
-
03/04/2023 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 00:00
Juntada de Decisão
-
17/03/2023 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/01/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 09:09
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
25/01/2023 14:15
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
24/01/2023 11:01
Guia Eletrônica Enviada
-
24/01/2023 10:57
Guia Eletrônica Enviada
-
23/01/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 11:22
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 11:22
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2022 12:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/09/2022 11:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/09/2022 15:11
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 15:11
Expedição de Ofício.
-
01/09/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 16:23
Juntada de Mandado
-
15/08/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2022 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/08/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 12:23
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 21:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/08/2022 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 10:33
Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2022 04:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 21:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2022 17:03
Expedição de Ofício.
-
19/07/2022 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2022 13:57
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 17:21
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
24/06/2022 10:52
Conclusos para julgamento
-
24/06/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/06/2022 15:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/06/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2022 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 13:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/06/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2022 18:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/06/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 11:07
Juntada de Ofício
-
26/05/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 10:42
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 10:42:58, 31ª Vara Criminal.
-
24/05/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 16:35
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 11:49
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 11:46
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 11:44
Expedição de Carta precatória.
-
18/05/2022 11:44
Expedição de Carta precatória.
-
17/05/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 17:57
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 17:56
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 16:24
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 12:35
Expedição de Carta precatória.
-
19/04/2022 12:35
Expedição de Carta precatória.
-
05/04/2022 13:18
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 13:18
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 13:17
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 21:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2022 12:22
Decisão
-
30/03/2022 03:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2022 03:00:00, 31ª Vara Criminal.
-
08/03/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2022 15:29
Decisão
-
02/03/2022 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 13:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/02/2022 18:38
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 18:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 16:28
Decisão
-
22/02/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 19:06
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 19:06
Juntada de Mandado
-
15/02/2022 19:06
Juntada de Mandado
-
15/02/2022 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 12:35
Classe retificada de 279 para 300
-
12/01/2022 18:32
Decisão
-
12/01/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 18:16
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 14:57
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 16:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/01/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/01/2022 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/01/2022 14:12
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2021 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
16/12/2021 14:28
Classe retificada de 279 para 300
-
15/12/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2021 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2021 17:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/12/2021 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/12/2021 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/12/2021 16:52
Juntada de Mandado
-
12/12/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 14:37
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2021 14:19
Expedição de Alvará.
-
12/12/2021 14:19
Expedição de Mandado.
-
12/12/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
12/12/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2021 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
12/12/2021 12:34
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/12/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
12/12/2021 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
12/12/2021 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2021 10:12
Mudança de Magistrado
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 09:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/12/2021 14:56
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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