22/08/2025 12:43

Arquivado Provisoriamente
22/08/2025 12:41

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
20/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000546-86.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcilio Souto de Queiroz -

Vistos.

Em virtude da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, na análise do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cadastrado como TEMA 59, este processo ficará SUSPENSO até o julgamento do referido recurso repetitivo, nos termos do artigo 313, IV, do CPC.

Intime-se. - ADV: MARCELO VIEIRA HELFSTEIN DA SILVA (OAB 489578/SP)
19/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/08/2025 09:19

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:00

Ato ordinatório
12/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
03/05/2025 04:05

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 04:03

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:45

Expedição de Carta.
03/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:10

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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