28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ GUSTAVO CARDOSO LIMA e outros, PROCESSO Nº 1501593-75.2021.8.26.0156, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva Junqueira Magalhães, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL CARLOS DA CRUZ, Brasileiro, Solteiro, RG 42789947, mãe Emília Maria da Cruz Costa, Nascido/Nascida em 12/06/1985, de cor Pardo, natural de Cruzeiro, - SP. Local de prisão: Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140, Bairro do Una - CEP 12120-000, Tremembe - SP, 12 3602 2260. Endereço: Rua Nove, 330, VILA OPERÁRIA, Itagacaba, CEP 12730-260, Cruzeiro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:

Vistos. Intime-se o sentenciado(a) Rafael Carlos da Cruz, não localizado, dos termos da sentença condenatória, por Edital, com o prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do Art.392,§1º,CPP. Observado o disposto no Art. 392, § 2º, do Código de Processo Penal, decorrido o prazo sem que haja interposição do recurso, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 10:23

Suspensão do Prazo
16/04/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:53

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
08/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:25

Juntada de Mandado
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/07/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 12:57

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 22:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:12

Juntada de Mandado
15/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:49

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:01

Expedição de Ofício.
11/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2024 08:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:19

Suspensão do Prazo
31/10/2023 17:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/10/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:00:00, Vara Criminal.
17/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:50

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:18

Juntada de Ofício
19/09/2023 11:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:17

Juntada de Mandado
30/08/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 11:32

Juntada de Mandado
15/08/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 14:31

Expedição de Mandado.
05/08/2023 14:31

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:16

Expedição de Mandado.
13/07/2023 19:16

Expedição de Mandado.
13/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:12

Juntada de Ofício
13/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:57

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2023 03:00:00, Vara Criminal.
05/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:54

Desentranhado o documento
18/05/2023 14:27

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:27

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:27

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:47

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2022 19:55

Decisão
14/03/2022 07:02

Conclusos para decisão
14/03/2022 06:57

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:20

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2022 15:44

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:29

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:47

Expedição de Ofício.
18/01/2022 17:46

Expedição de Ofício.
18/01/2022 17:46

Expedição de Ofício.
30/11/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:49

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 10:03

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 10:37

Expedição de Certidão.
27/09/2021 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 09:29

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:37

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2021 10:30

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2021 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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