TJSP - 0002114-82.2025.8.26.0050

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CAVALCANTE MEDEIROS

CPF *93.***.*28-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rodrigo Cavalcante Medeiros, PROCESSO                Nº 0002114-82.2025.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: RODRIGO CAVALCANTE MEDEIROS, Brasileiro, RG 47793943, CPF *93.***.*28-07, pai Gilberto Lacerda de Medeiros, mãe Sandra Cavalcante de Medeiros, Nascido/Nascida em 02/04/1990, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: 95890-6304, com endereço à Rua Tranquilo Luiz Rosa, 764, CASA 2 -11-66232381; 11-25716916., Recreio Maristela, CEP 12946-636, Atibaia - SP, Fone 97135-1797 Rua Tranquilo Luiz Rosa, 764, CASA 2 -11-66232381; 11-25716916., Recreio Maristela - CEP 12946-636, Fone: 97135-1797, Atibaia-SP E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para AGENDAR ATENDIMENTO na Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, em frente a Capela da Santa Casa, Atibaia, SP,  por e-mail ou telefone ([email protected] –11 4402-3729), recomendamos que os apenados compareçam para agendamento da entrevista inicial no período da manhã a partir das 8h até as 9h30 e no período da tarde das 12h e às 14h30, portando cópia e originais de documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, CTPS, etc)  e comprovante de endereço recente (inferior a três meses), para que inicie o cumprimento da pena que lhe foi imposta (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE), sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade e consequente expedição de MANDADO DE PRISÃO. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 20 de agosto de 2025.

  • 21/08/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 15:31

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 09:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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