29/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Luiz Alberto Teixeira Cavalcante, CPF/CNPJ: *04.***.*36-15 e Walter Teixeira Cavalcante, CPF/CNPJ: *10.***.*07-72, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site www.dividaativa.pge.sp.gov.br. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
23/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:18

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
12/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 04:02

Juntada de Certidão
16/04/2025 04:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:23

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:23

Expedição de Carta.
07/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 23:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
18/03/2025 02:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 04:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:07

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:41

Expedição de Certidão.
18/11/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 16:58

Conclusos para despacho
09/09/2022 01:05

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 21:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:25

Conclusos para despacho
23/08/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 12:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/08/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 15:39

Conclusos para decisão
03/10/2018 15:14

Decisão
03/10/2018 10:13

Conclusos para decisão
01/10/2018 14:28

Juntada de Outros documentos
01/10/2018 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2018 17:38

Expedição de Carta.
13/06/2018 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2018 15:48

Conclusos para decisão
07/06/2018 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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