19/08/2025 16:24

Prazo
19/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008858-89.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar Cedral Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelada: Luiz Carlos Bruzo - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR.

RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS, DESCONTADOS 2% A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL E 12% A TÍTULO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS, COM INCIDÊNCIA DE TAXA DE FRUIÇÃO DE 0,5% AO MÊS.

AFASTADA RETENÇÃO DE 25% OU 30% POR INOVAÇÃO RECURSAL.

INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AUTORIZAR RETENÇÃO DE 12% SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Renato Custodio da Silva (OAB: 330161/SP) - 4º andar
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 21:22

Acórdão registrado
13/08/2025 18:42

Julgado virtualmente
11/08/2025 14:15

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:17

Prazo
19/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 13:43

Despacho
14/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio
23/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/07/2024 16:33

Processo Cadastrado
17/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/07/2024 17:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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