29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
28/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4003802-49.2025.8.26.0005/SP REQUERENTE: JOANA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA (OAB SP388943)REQUERENTE: ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA (OAB SP388943) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida visando ao levantamento, por meio de alvará judicial, de créditos deixados por pessoa falecida.

A matéria em discussão envolve direito de família e de sucessões.

Sendo a competência, em razão da matéria, de caráter absoluto, declino de ofício e determino a redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, caso referida Vara já esteja utilizando o sistema Eproc.

Em caso negativo, esta ação deverá ser cancelada e a parte autora deverá providenciar o ajuizamento de nova demanda por meio do SAJ perante Vara da Família.
27/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:05

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:52

Link para pagamento - Guia: 42319, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41729&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
25/08/2025 11:52

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS - Guia 42319 - R$ 185,10
25/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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