01/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059106-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - Cesusc - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 3. [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e homologo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, apresente produção antecipada de prova consubstanciada nos documentos de fls. 80/83 e declaro findo os presentes autos.

Sem condenação em custas.

Ante a inexistência de lide, não há sucumbência neste processo.

Como são digitais, os autos permanecerão um mês à disposição das partes para impressão, após serão enviados ao arquivo.

P., r. e i.. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB 27121/SC)
28/08/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:19

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:47

Determinada a citação
19/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:39

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038758-85.2024.8.26.0100

Itau Unibanco SA

Cheiro Bom Produtos de Beleza LTDA.

Advogado: Jorge Vicente Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1010383-80.2023.8.26.0562

Maria Ines Scatena da Silva

Sergio Roberto Silvestre de Almeida

Advogado: Luis Alberto Nery Kapakian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1010383-80.2023.8.26.0562

Condominio Edificio Uirapuru

Maria Ines Scatena da Silva

Advogado: Marco Aurelio Germano Lozano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001271-19.2024.8.26.0191

Banco Santander

Tecipano Comercio e Representacoes de Te...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2016 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1004375-46.2024.8.26.0338

Wander Lopes Filho

Associacao dos Proprietarios do Residenc...

Advogado: Luis Fabio Mandina Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 17:33

Exibir Processo