29/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:48

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 15:49

Prazo
19/08/2025 15:24

Unificação Pai
19/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006404-07.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Vyp Corretora de Seguros de Vida Ltda e outro - Embargdo: DOM RUBI MOGI REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - MÚTUO - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA - VALOR FIXADO DENTRO DA RAZOABILIDADE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO RESULTADO DO JULGAMENTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto de Oliveira Vibian (OAB: 272656/SP) - Alexandre José Figueira Thomaz da Silva (OAB: 212875/SP) - 5º andar
14/08/2025 14:57

Julgado virtualmente
16/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:33

Despacho
23/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 18:01

Prazo
16/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:23

Acórdão registrado
11/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 17:04

Julgado virtualmente
02/04/2025 17:32

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:49

Prazo
11/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 08:07

Despacho
30/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2025 17:23

Prazo
22/01/2025 16:53

Prazo
21/01/2025 11:28

Unificação Pai
21/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:39

Julgado virtualmente
11/12/2024 14:51

Prazo
04/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 08:50

Prazo
07/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 18:07

Despacho
05/11/2024 18:07

Despacho
04/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:21

Subprocesso Cadastrado
04/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 08:47

Prazo
25/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 15:43

Despacho
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio
06/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 16:10

Processo Cadastrado
31/07/2024 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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