TJSP - 1500279-44.2022.8.26.0323

1ª instância - Criminal de Lorena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK RAFAEL DE SIQUEIRA FELICIANO

CPF *40.***.*51-02

Advogados

MARIELZA MENDES VIEIRA MARTINS

OAB: 182943/SP

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA DE AMORIM SIQUEIRA FELICIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SHEILA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500279-44.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ERICK RAFAEL DE SIQUEIRA FELICIANO - "Defiro o requerimento ministerial.

    Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

    Saem os presentes intimados." - ADV: MARIELZA MENDES VIEIRA MARTINS (OAB 182943/SP)

  • 27/08/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 23:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 14:36

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/01/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:25:00, Vara Criminal.

  • 07/01/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 11:58

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:30

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 10:24

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/10/2024 20:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 17:27

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 29/04/2024 17:28

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2024 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/01/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:20

    Ato ordinatório

  • 17/11/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 16:57

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:27

    Ato ordinatório

  • 23/09/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 11:51

    Realizada Transação Penal

  • 25/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 17:06

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/06/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 16:53

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2022 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 12/04/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 19:02

    Decisão

  • 22/03/2022 19:07

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 19:02

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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