22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1013865-83.2023.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013865-83.2023.8.26.0223; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: D.

P.

L. de O. (Menor); RepreLeg: Jhonatan Rodrigues de Oliveira dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:31

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:30

Juntada de Ofício
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:11

Expedição de Mandado.
11/12/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:25

Julgada Procedente a Ação
17/04/2024 12:02

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2023 20:16

Juntada de Ofício
15/11/2023 02:16

Suspensão do Prazo
31/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 17:01

Juntada de Mandado
25/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:14

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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