22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000761-55.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000761-55.2024.8.26.0363; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de M.

M.; Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Apelante: J.

E.

O.; Apelada: H.

N.

M. (Menor); Advogado: Eduardo Vischi Zuliani (OAB: 225246/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Fernanda de Fatima Naressi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:15

Recebido o recurso
25/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 23:41

Concedida a Segurança
22/01/2025 22:29

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:03

Juntada de Petição de parecer
07/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 23:28

Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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