STJ - 1005428-15.2022.8.26.0053

05/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/01/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1791192 (2019/0005757-9)

17/01/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO