TJSP - 1518667-75.2023.8.26.0576

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

ODAIR COSTA DA SILVA

CPF *25.***.*82-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO JOSE DE SOUZA

CPF *86.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ODAIR COSTA DA SILVA, União Estável, RG 15201452, CPF *25.***.*82-63, pai JOÃO COSTA DA SILVA, mãe IRACI FRANCISCA DA SILVA, Nascido/Nascida 22/01/1961, de cor Preto, com endereço à RUA CELESTINO TEDESCHI, 300, (17) 991205600/  (17) 991434901, JD CONCEIÇÃO, CEP 15100-000, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 296 § 1º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518667-75.2023.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos presentes autos de inquérito policial que, no dia 01 de julho de 2023, em horário incerto, neste município e Comarca de São José do Rio Preto, ODAIR COSTA DA SILVA, qualificado a fls. 28, fez uso de sinal público de tabelião falsificado, consistente em selo de reconhecimento de firma Adulterado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.

  • 27/08/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 11:40

    Recebida a denúncia

  • 11/08/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 09:30

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/08/2025 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 09:46

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 20/05/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:17

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/02/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:32

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/01/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 23:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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