28/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIASProcesso Digital nº: 1500475-35.2023.8.26.0531Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - LeveAutor: Justiça PúblicaRéu: OSCAR DE OLIVEIRA SANTOSEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO Nº 1500475-35.2023.8.26.0531O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 62206381, CPF *15.***.*72-27, pai OTACILIO SOARES DOS SANTOS, mãe CICERA MARTINS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 06/11/1999, de cor Branco, natural de Santana do Ipanema, - AL, com endereço à Rua Catalao, 22, Loteamento Cidade Jardim, CEP 15810-478, Catanduva - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Adélia, aos 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
29/07/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:08

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 04:07

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:15

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:07

Expedição de Carta.
08/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:22

Trânsito em Julgado ao Réu
08/07/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2025 23:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 05:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:55

Recebido o recurso
13/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
09/12/2024 08:57

Expedição de Mandado.
06/12/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 20:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
05/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento
04/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/04/2024 21:47

Suspensão do Prazo
07/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:15:00, Vara Única.
04/12/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:14

Apensado ao processo
24/11/2023 17:42

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:48

Juntada de Ofício
23/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
10/11/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:10

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:03

Expedição de Mandado.
19/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:24

Recebida a denúncia
12/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:37

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:13

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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