STJ - 1046856-50.2017.8.26.0053

20/10/2021 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/10/2021 13:30

Transitado em Julgado em 20/10/2021

02/09/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 482426/2021 - AgInt

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0482426 - AgInt no AREsp 1834458 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00482426/2021 - AgInt no AREsp 1834458/SP

20/08/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

17/08/2021 20:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 735023/2021

17/08/2021 19:56

Protocolizada Petição 735023/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 17/08/2021

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:05

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482426/2021 - AgInt no AREsp 1834458/SP

23/06/2021 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2021 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1525572 (2019/0175979-0)

22/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 482426/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1024.

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 482426/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482426/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

23/05/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482426/2021

23/05/2021 13:29

Protocolizada Petição 482426/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2021

12/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

08/04/2021 19:52

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

10/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2021 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO